18 agosto 2022

RESILIÊNCIA - Resiliência: só vive o propósito quem suporta o processo

Uma das palavras que mais vemos em mentorias, palestras, textos e publicações nas redes sociais é "resiliência". Mas na prática, e no contexto do mundo corporativo, que lição esse termo nos traz? Segundo o Dicionário Oxford, o significado de resiliência é: "No contexto da física, é a propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica". Já no sentido figurado, é a capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar rapidamente às...

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18 agosto 2022

DECORE - Decore 2022: mudanças já estão em vigor. Confira as alterações

Desde o dia 1º de junho, entrou em vigor alterações na Resolução CFC n° 1.592, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). As mudanças foram aprovadas pela plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).  A partir de agora, os profissionais liberais e empresários que têm que comprovar renda junto a instituições do sistema financeiro e que, portanto, estão obrigadas a prestar contas por meio da Decore terão novas regras. O que é a Decore? A Decore...

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18 agosto 2022

INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - Banco Central lançará plataforma para concentrar Pix, Real Digital e Open Finance

O Banco Central (BC) anunciou recentemente que haverá novidades em serviços financeiros. Segundo a autarquia, a ideia é trazer mais digitalização e modernização para os meios de pagamento, assim como foi proposto com o Pix, Open Banking, Open Finance e até com o estudo do Real Digital. Para isso, o BC pretende oferecer todos esses serviços em uma única plataforma até 2024. Especialistas apostam que essa integração será um grande avanço no sistema financeiro brasileiro. O BC diz que a ideia é, além de facilitar o uso dos...

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18 agosto 2022

MEI PARA 2022 - Alteração MEI para 2022: tire as principais dúvidas

Há algumas mudanças para o MEI 2022 que ainda estão gerando dúvidas entre os brasileiros. Pensando nisso, veja abaixo as principais perguntas e respostas do governo federal sobre o tema. Caso meu município adira ao convênio, o que estou obrigado a fazer? Se seu município desejar utilizar todos os produtos da NFS-e nacional, não haverá custos de adequação da infraestrutura local. Neste caso, basta configurar o sistema utilizando o Painel Municipal. Quanto vai custar? Até 31 de dezembro de 2023, os custos de desenvolvimento e produção do...

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18 agosto 2022

ATESTADO - Dentista pode atestar falta ao trabalho?

O atestado médico é utilizado para justificar a falta ao trabalho e evitar que o empregado sofra desconto em seu pagamento. Mas e quando o profissional que assina o atestado é um cirurgião dentista? A empresa deve ou não aceitar? A IOB esclarece que o dentista pode atestar a ausência do trabalhador, mas alerta para as regras. A lei determina que o cirurgião dentista pode atestar enfermidades apenas no seu ramo de atividade profissional. Ou seja, ele pode emitir atestado apenas para questões relacionadas à odontologia. Por exemplo, se o trabalhador fraturou o tornozelo, ele deve...

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18 agosto 2022

PJ - Conheça os riscos da contratação de trabalhadores como PJ

Hoje em dia, muitas empresas oferecem vagas para contratação do trabalhador como pessoa jurídica, para redução de custos e para manter mão de obra qualificada. Quem está trabalhando no regime CLT pode receber proposta do empregador para ser demitido e recontratado como prestador de serviços. A questão primordial para o empregador é: quais são os reais riscos dessa modalidade de contratação? A contração por PJ é celebrada por um contrato de prestação de serviços entre empresas, sendo a mais comum a MEI –...

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17 agosto 2022

RENEGOCIAÇÃO - Transação: saiba quem pode renegociar as dívidas com até 70% de desconto

A Receita Federal anunciou na sexta-feira (12) a Transação de Créditos Tributários que permite a renegociação de dívidas de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com descontos de até 70%, com possibilidade de pagamento em até 10 anos. As negociações podem começar a ser feitas a partir de 1º de setembro. Confira quais são as principais regras do programa. Quem pode negociar dívidas? A Portaria RFB nº 208/2022 prevê que as negociações de débitos para pessoas...

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17 agosto 2022

PROJETO DE LEI - Motoristas de transporte de cargas poderão ter adicional no salário; entenda proposta

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que vida determinar que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de, no mínimo, 15% nos salários e benefícios pagos aos profissionais, O texto 1770/22 insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . A ideia é que acréscimo de atividades acessórias ou complementares, inclusive relativas ao processo de entrega ou descarga de mercadorias, deverá ser previsto em convenções e acordos coletivos de...

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17 agosto 2022

SAIBA MAIS - Avanços digitais nos registros civis: A nova lei dos cartórios

No próximo dia 30 de agosto, o SESCON-RJ, em parceria com o RCPJ, vai realizar mais uma edição do seu Fórum Jurídico em modelo PRESENCIAL.  Nesta edição iremos tratar do tema: AVANÇOS DIGITAIS NOS REGISTROS CIVIS: A nova lei dos cartórios. Você não pode perder este encontro que irá trazer todas as novidades destes temas tão atuais Guarde na agenda e fique ligado. Fórum Jurídico Data: 30/08 (terça-feira) Local: Avenida Passos, 120. 7º Andar – centro, Rio de Janeiro – RJ. Investimento: R$ 50 com desconto...

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17 agosto 2022

ENTENDA - Quem paga o IPTU em imóvel alugado, inquilino ou proprietário?

O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como o IPTU, como seu próprio nome indica, se trata de um imposto voltado para as propriedades construídas em meio ao perímetro urbano. O imposto é cobrado no início de cada novo ano pelo município e pode ser pago de forma parcelada ou quitado à vista. Normalmente cabe ao proprietário de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades o pagamento do IPTU. No entanto, uma dúvida muito comum, está relacionada a quem fica com a obrigação de pagar o imposto quando o imóvel é...

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16 agosto 2022

ENTENDA - Rescisão por acordo comum: você sabe o que é?

Hoje, nosso assunto é “Rescisão por Comum Acordo”. Você sabe o que é? A Rescisão por Comum Acordo, surgiu em 2017 na reforma trabalhista e está prevista no artigo 484-A da CLT. A rescisão por acordo é aquela firmada em comum acordo entre empresa e empregado. Ou seja, onde ambos manifestam a vontade de encerrar o vínculo empregatício. Bem sabemos que antes da reforma trabalhista, muitas empresas e empregados realizavam uma rescisão por acordo, no qual o trabalhador era demitido sem justa causa, e depois o trabalhador devolvia o valor da multa de 40% do...

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